1º - Identificar e contatar as pessoas, movimentos comunitários organizados,
instituições e entidades sensíveis ao tema, que se disponham à dedicação à Causa
Antidrogas, de modo que:
· os(as) voluntários(as) selecionados(as) possam vir a compor o Comad, na
qualidade de conselheiros(as) para as ações antidroga no município;
· os movimentos comunitários organizados possam vir a participar diretamente da
Causa, mediante o desenvolvimento das suas atividades que se correlacionem
com os seus objetivos;
· as entidades privadas possam colaborar com a Causa, mediante a prestação
gratuita dos seus serviços, assim como por meio de doações diversas, em prol
das necessidades do Comad;
Passo 2
2º - Instituir o Comad, por meio de lei municipal, remetendo cópia à Senad e ao
Conselho Estadual Antidrogas - Conen, visando sua integração aos Sistemas Nacional
e Estadual Antidrogas;
Aqui você encontra dois exemplos de documentos para materializar o Passo 2.
· Mensagem
· Projeto de Lei
Passo 3
3º - Elaborar o Regimento Interno regulador da Natureza, Finalidade, Objetivos,
Organização, Funcionamento, Atribuições e Competências dos Órgãos Constitutivos,
dos Comads;
Aqui você encontra uma sugestão para materializar o Passo 3.
· Decreto para a criação do Regimento Interno
Passo 4
4º - Instituir o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD. Para o desenvolvimento do
PROMAD, deverão ser contactadas, particularmente, as instituições e entidades
municipais das áreas de saúde e ensino, as entidades religiosas, desportivas e
representativas da mídia, as comunidades terapêuticas, os serviços nacionais
profissionalizantes (SENAI, SESC e SENAC), as associações assistenciais, os clubes
de serviço, os movimentos comunitários organizados e demais entidades que se
disponham a aderir à CAUSA ANTIDROGAS.
Tal programa deverá ser composto com base em tantos projetos quantos sejam
necessários para atingir os diferentes públicos, assim como os diversos ambientes,
com os quais irá tratar o Comad. Como motivação para o desenvolvimento do
programa, pode-se considerar, dentre outros, os Projetos “Município Sem Drogas”,
“Ambiência”, e “Mídia”, conforme segue:
Projeto “Município Sem Drogas” - destinado a garantir a adesão dos munícipes à
CAUSA ANTIDROGAS. Em função dos públicos a que se dirige, o Projeto comporta
dois subprojetos: “Crianças e Juventude Sem Drogas”. Tais subprojetos, ao
assegurarem a conscientização sobre a gravidade do problema, deverão conduzir à
geração de um novo ideal de brasilidade – a cidadania sem drogas.
Subprojeto “Crianças de ...(nome do município)... Sem Drogas” - destinado a
estabelecer as ações que motivem as crianças para uma vida saudável; e
Subprojeto “Juventude de ...(município)... Sem Drogas” - destinado a estabelecer as
ações que conduzam os jovens à descoberta do “Novo Brasil Sem Drogas”. Tal projeto,
muito mais do que ajudar os jovens a se conscientizarem do valor da sua contribuição
direta (isolada) para a construção do Novo Brasil Sem Drogas, deve enfatizar os
exemplos que hão de livrar as crianças dos malefícios das drogas.
Projeto “Ambiência” - destinado a estabelecer as ações a adotar em ambientes
específicos, de modo a, nesses, assegurar a convivência protegida contra o malefício
das drogas.
Tais ações serão destinadas a assegurar a conscientização sobre a gravidade do
problema, de modo a resultar na geração de ambientes refratários ao consumo. O
projeto deverá ser composto à base de tantos subprojetos quantos sejam os ambientes
em que o Comad planeje atuar, como, por exemplo, o lar, a escola, os hospitais, as
empresas, as instituições militares, religiosas, as casas de detenção, etc.
Subprojeto “Família” – destinado a estabelecer as ações que, direcionadas à família,
assegurem a conscientização de pais e filhos sobre a gravidade do problema, de modo
a tornar os lares refratários ao consumo de drogas;
Subprojeto “Escola Primária Solar das Neves” (entidade hipotética) – destina-se a
incluir, nas suas atividades, ações que assegurem a conscientização de todo o
universo escolar (discentes, docentes e demais integrantes), sobre a gravidade do
problema, de modo a tornar o ambiente daquela instituição refratário ao consumo de
drogas;
Subprojeto “Santa Casa Ribeirão” (entidade hipotética)
..................................................................
Subprojeto “Templo Santo” - (entidade religiosa hipotética)
...................................................................;
Subprojeto “Cooperativa ...” - ...................; etc.
Projeto “Mídia” - destinado a estabelecer as ações que assegurem a plena utilização
dos recursos locais relacionados à mídia
Passo 5
5º - Instituir o Remad – Recursos Municipais Antidrogas, fundo a ser gerido pelo Órgão
Fazendário Municipal, objetivando otimizar o Promad. Para constituir o Remad, além
dos recursos provenientes de dotações orçamentárias, sugere-se a inclusão de outros,
quais sejam:
doações financeiras de instituições, entidades e pessoas físicas e jurídicas; assim
como a disponibilização ou doação de bens in natura, tais como veículos,
equipamentos, material de consumo e permanente, combustíveis, etc. O Remad
destinar-se-á, exclusivamente, ao pagamento de despesas relacionadas à atuação do
Comad, e, particularmente, à implementação do Promad, a exemplo do custeio de
programas de esclarecimento ao público, bem como para a formação profissional sobre
prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social.
Passo 6
6º - Promover a conscientização da comunidade SOBRE A QUESTÃO LOCAL, no
tocante: à morbidade das drogas; os meios de prevenção; os procedimentos para o
tratamento e as condições para a reinserção social. Tal Projeto deverá ser
desenvolvido com base na utilização de todos os meios disponíveis nas áreas de
ensino, saúde, religiosa, desportiva, assim como nos recursos da mídia e outros
existentes no município. O objetivo é propiciar a mais ampla reflexão sobre as drogas,
de modo a possibilitar a percepção da sua extensão, das diferenças regionais e/ou
locais, assim como da necessidade, urgente, da atuação sinérgica da comunidade;
caminho seguro para vencer o extraordinário desafio.
TEMAS SUGERIDOS PARA ABORDAGEM
I. “DEMANDA: estável, decrescente, ou crescente?”
Como se apresenta o fenômeno no Município e no País? Quais as causas do
fenômeno, quando e como teve o seu início? Admite um término? Quais as drogas
mais consumidas? Qual o perfil do consumidor? O prazer, como influi no processo?
Como empregar a substituição da busca do prazer, pelo encontro da felicidade, como
via de libertação? Consumidor, Rota, ou Produtor, como entender nosso município? A
manter a dinâmica de crescimento ou redução, quais as conseqüências para o
município, para a região, para o País e para o mundo – a curto, médio e longo prazos?
Como a sociedade tem contribuído para a redução da demanda? Qual o papel que tem
sido desempenhado pela família, escola, igreja, saúde, e polícia, no que se refere à
prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social? O “aparato social” apresentase
adequado para o trato com a questão? Caso negativo, como corrigir as deficiências?
II. “Causa Antidrogas: adesão do município.”
Quais os níveis de conscientização sobre a Causa? As Instituições Municipais têm sido
procuradas por aqueles que necessitam de ajuda? Qual a contribuição que tem sido
dada pelas instituições (públicas e privadas), particularmente, das áreas de ensino,
saúde, comunidades terapêuticas, entidades religiosas, associações assistenciais,
entidades representativas da mídia, entidades representativas dos serviços nacionais
profissionalizantes (Senai, Senac e Sesc), clubes de serviço, entidades desportivas,
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movimentos comunitários organizados e demais entidades municipais. O “aparato
social” apresenta-se adequado para o trato com a questão? Como maximizar os níveis
de adesão à Causa?
III. “REALIDADE LOCAL: como evoluir?”
Fatos relacionados às drogas e à Causa antidrogas têm sido discutidos pela nossa
comunidade? Dispomos de Programa, Projeto, Plano, Estratégia ou Ação, direcionados
à minimização do problema? Quais os níveis de adesão da comunidade? O que
faremos para minimizar o problema das drogas na comunidade?
Passo 7
7º - Promover intercâmbio com outros Comads, visando a troca de experiências, o
aprimoramento das suas competências e ações no trato com a prevenção, tratamento,
recuperação e reinserção social.
Passo 8
8º - Buscar aproximação com a Senad e Conen, remetendo-lhes relatórios periódicos,
com a finalidade de contribuir para a aprimoramento dos Sistemas Nacional e Estadual
Antidrogas.
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