As 17.30 reuniram-se na Casa da Cultura Ricardo Solano Bastos, Maria Filomena Falavigna,Rosangela de Souza Oliveira,Paulo Roberto Pereira,creni Maria Silva Costa,Leila M.Capelini , Maria de Lourdes Tomazini, José Aberto F.Pereira ,Mauricio Pacheco , Alexandre Martins , Paulo Moreira Miguel , Oswaldo Rodrigues , Dílson Vitor da Silva Jr. , Patrícia Miranda Gabriel , Eliane Salomão Assumpção e Roberto Bastos coma coordenação do Prof. Conrando foi corrigido o regimento do COMAD , e apresentado sugestões para horários e distribuição dos representantes para apresentação dos trabalhos dos eixos e participantes da mesa Pr. Ricardo Solano (Presidente da Mesa ) , Dr. Paulo (Prefeito de Lorena) , Eliane Salomão (Secretaria de Assistência Social),Prof Paulo Roberto ( Lorena Pele Vida e Adventista), Prof. Conrado (Unisal), e a Palestrante Profa. Vilma Lucia Castro Diniz Cardoso , o Prefeito Declara implantado na cidade de Lorena o COMAD e empossados seus conselheiros (no inicio dos trabalhos) ,foi lido as normas para a I CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE DROGAS Esta Conferencia se faz para atender as demandas de criação de Políticas Púbicas sobre Drogas no municipio de Lorena, SP. Após a realização de dois Foruns Municipais sobre Drogas e a aprovação em Conferencias Municipais (de Assistencia Social e da infancia e da Juventude) de indicação de necessidades de construção de CAPS Infantil E CAPS Alcool e Drogas, no Municipio, principalmente para atendimento de usuarios de substancias tóxicas e, também, como consequencia de anos de funcionamento voluntário do movimento Lorena pela Vida, da Pastoral de Sobriedade, do curso de psicologia do Unisal, entre outras iniciativas isoladas de Prevenção, Educação, Combate às Drogas, Tratamento, Programas de Redução de Danos e Reinserção Social de seus usuários, O Prefeito Municipal convoca a participar desta conferencia todos os segmentos interessados e solicita sua organização para a Eleição do Conselho Municipal Sobre Drogas (COMAD) nos termos da Lei , que deverá ter Votação por Aclamação e Solenidade de Posse ao final do programa desta I CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
Propomos tres eixos para orientar as discussoes:
Eixo 1 – Educação e Cidadania
Coordenação:
Trata-se de formação de politicas de diagnóstico de situações de vulnerabilidade e de Educação sobre Drogas no Municipio. Deve estudar o Plano Nacional Sobre Drogas, adequar-se e integrar-se aos planos Estaduais e criar uma politica municipal sobre drogas, nos ambitos da Educação e Prevenção sobre Drogas
. Eixo 2 – Organização Administrativa, social e politica
Coordenação:
Este eixo deve organizar uma agenda para o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Drogas, esstabelecer suas prioridades e criar uma minuta para seu regimento interno. Priorizar os aspectos de comunicação institucional, divulgacão, financiamento de projetos e estudos e pesquisas sobre drogas. Todas as iniciativas municipais são contempladas e orientadas ao trabalho na direcão proposta pelo COMAD, atendendo as diretrizes das Legislaçoes federal e estadual da área.
Eixo 3 – Gestão e Politicas Públicas de Tratamento.
Coordenação:
Este eixo coordena as diversas iniciativas municipais de tratamento de usuários de drogas e álcool, bem como propões estratégias de reabilitação social. Elabora, no nível muinicipal, intervenções de implantação de Serviços Públicos ambulatoriais e de tratamentos complexos sobre drogas – entre eles Os CAPs AD e CAPs Infantil. Apoia, integra e dá visibilidade aos trabalhos preventivos nas empresas, univeridades e serviços comunitários. Acompanha, avalia e monotora os serviços existentes de tratamentos, reabilitação e reduçao de danos em Alcool e drogas.
Programa da Conferencia:
Programa da Conferência
I - Da organização
1- Convocação – A prefeitura Municipal de Lorena, no uso de suas atribuições legais, convocou a 1a. Conferência Municipal Sobre Drogas para o dia 15 de outubro de 2010. A convocação foi feita pelo Sr. Dr. Paulo César Neme, Prefeito Municipal, conforme Decreto Municipal em anexo (anexo I).
1-1 A Pré-Conferencia será realizada pelos grupos temáticos, orientados para discussão e proposição dos eixos da Conferência, cujos membros serão indicados pelos diversos segmentos constantes da Lei Municipal que instaura o Conselho Municipal Sobre Drogas.
1-2 Conferencia Municipal, realizada em forma de palestras, Discussões temáticas e plenário, serao realizadas no Auditório Sao Joaquim, cito a rua Dom Bosco, 284 deste município.
1-3 A Conferencia se realizará com as palestras intituladas: 1- As Drogas e a Saúde do Trabalhador, proferida pela Profa. Dra. Wilma Lúcia de Castro Diniz Cardoso, da USP de Lorena e do Instituto Miguel Torga de Coimbra - Portugal, na Abertura.
2- Comissão organizadora
A mesa e a direção geral dos trabalhos ficou a cargo do Prof DR Conrado Neves Sathler, do Sra . Eliana Emine Salomão Assumpção, Secretária Municipal da Assistencia e Desenvolvimento Social e do Pr. Paulo Roberto de Oliveira, representante do Movimento Lorena pela Vida. Este mesmo grupo se responsabiliza pela relatoria da Conferencia.
Regimento Interno
- Direção da Mesa:
Pr Ricardo Solano – Presidente da Mesa
Sra. Eliane Emine Salomao Assumpção - SADS
Prof. Dr. Conrado Neves Sathler – Unisal
Pr. Paulo Roberto de Oliveira – Lorena Pela Vida
Dra. Wilma Lúcia Castro Diniz Cardoso (Conferencista)
Dr. Paulo Neme – Prefeito Municipal
- Eleição em cada grupo temático de um relator grupal
- Cada grupo deverá responder as questões temáticas e refletir sobre os papéis do Município e das instituições sobre a Política Sobre Drogas.
- Em plenário será feita a projeção e leitura das questões a cargo do Relator eleito de Cada grupo
- Debate de cada proposta: seá dado o direito a 3 representantes (pró e contra) em cada item a ser votado.
- Em caso de problema de redação, haverá uma proposta de conciliação ou sistematização de cada item em conflito, desde que a assembléia aceite nova redação para cada item e aceite um novo relator proposto pelo presidente da mesa diretora.
- Será votada cada proposta pela assembléia (plenário), sendo que serão votadas imediatamente após a leitura, caso não haja destaque. Havendo destaque será votada após as demais já aprovadas.
- Serão aprovados as propostas com 50% mais um dos votos do sub-grupo e do plenário.
- Leitura da cada item votado, e o relatório final será encaminhado ao COMAD, ao Poder executivo e ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.
- A “questão de ordem”: será dado a qualquer tempo direito a fala ao presidente da mesa para interpretação e manutenção da proposta regimental.
3 – Das Propostas aprovadas
As questões relatadas e encaminhadas serão apenas as aprovadas. As que não forem referidas, são suprimidas ou invalidas.
Foi solicitado aos membros a divulgação da conferencia e não havendo mais nada a tratar ficou decidido que não a mais necessidade de reunião e que todos devem estar as 12.00 no Auditório do Colégio São Joaquim no dia 15 de outubro para implantação do COMAD. As 19.50 foi encerrada a reunião e eu Ricardo Solano Bastos registrei a presente ata e publiquei no blog .
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