sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Governo faz última blitz antes de começar


O governo do Estado de São Paulo promove, nesta sexta-feira (18), uma grande blitz educativa da lei antiálcool para menores de idade. A ação irá ocorrer na capital, interior e litoral paulista. Esta é a última blitz antes de ser iniciada a fiscalização com aplicação de multas, marcada para começar no sábado 19.
Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP irão percorrer estabelecimentos comerciais das principais cidades paulistas para orientar comerciantes sobre os objetivos da nova legislação estadual, que proíbe a venda, oferecimento e o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos por adolescentes, mesmo que acompanhados de pais ou responsáveis maiores de idade. Antes, se um adulto comprasse a bebida e a repassasse a um menor dentro do bar, o dono não tinha qualquer responsabilidade.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que agentes foram especialmente capacitados para realizar a fiscalização. Eles receberam materiais informativos e foram treinados sobre a nova legislação, suas atribuições, aspectos jurídicos, formas de abordagem dos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos e procedimentos para a aplicação das penalidades previstas em caso de descumprimento da lei.

Um balanço parcial da secretaria aponta que cerca de 12 mil estabelecimentos paulistas foram visitados nas blitz educativas. Durante as ações, os responsáveis foram orientados a responder um questionário, no qual indicavam as principais dúvidas relacionadas à nova lei. (FONTE R7.COM)

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