sexta-feira, 22 de julho de 2011

ATA REUNIÃO 16 DE JULHO DE 2011


ATA DA SEXTAS REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE LORENA, SÃO PAULO.

As 16 (dezesseis) horas do dia 06 de julho de 2011, reuniu-se na Câmara Municipal de Lorena o Conselho Municipal de Política sobre Drogas, com a presença do Presidente que dirigiu esta sessão e de Luciana Bárbara, psicóloga, que acompanha regularmente as reuniões que o secretariou. Agradecemos, primeiramente, o acolhimento da Câmara Municipal que foi representada pelo Sr. Walcyr Antonio da Silva Jr. – assessor parlamentar -, que nos recebeu e providenciou condições para que nossa reunião se realizasse, além da delicadeza de nos servir bom café a apresentar-nos a secretária da Câmara e ao Vereador que preside a Câmara. A primeira parte da reunião constou de avisos e providencias. Primeiramente, informamos que os pedidos de CAPS infantil e CAPS Álcool e Drogas foram eleitos como prioridades para a cidade de Lorena pela Conferencia Municipal de Saúde, o que demanda agora providencias de projetos e gestão junto à Secretaria Municipal de Saúde; também foi aceita a proposta de implantação de um projeto de Consultório de Rua, nos mesmos moldes em que ocorre com a equipe do Ambulatório de DST/HIV/AIDS. De acordo com os presentes,  solicitaríamos a colaboração do projeto de CAPS AD ao Curso de Enfermagem, com a colaboração da Profa. Mara Filomena em associação com a Assistente Social Carmen Lúcia dos Santos, do CAPS e Conselheira Titular do COMAD, e o Curso de Psicologia contribuísse com o Projeto de Consultório de Rua, com a equipe de estagiários de Políticas Públicas em Saúde. Estes Projetos, se possível, devem ficar prontos até o mês de outubro. Mesmo assim, é preciso solicitar acompanhamento da previsão orçamentária e da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) para que tudo ocorra em prazo razoável. Outras providências necessárias para este progresso: prover um modelo de papel timbrado para comunicação oficial do COMAD; enviar ofício ao Vereador Roberto Bastos de Oliveira Jr. – Toto – para que encaminhe junto à câmara municipal os devidos trâmites para se propiciar que no orçamento haja espaço para os CAPS; enviar ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a Inclusão imediata do projeto para 2012 e implantação efetiva para 2013. Lembramos que, como foi discutido na Conferência Municipal de Saúde, que a Sede própria seria boa providência para o CAPS “Transtornos Mentais”, mas, seria, também, muito apropriado aos outros dois CAPS. Ainda na primeira parte da reunião foram expostas as dificuldades de acompanhar a implantação do COMAD em Guaratinguetá, assegurando que precisamos nos organizar para auxiliá-los para um encontro produtivo. O COMAD em Pindamonhangaba será em breve uma realidade: vale registrar que não houve necessidade de nossa intervenção, pois já havia mobilização suficiente para esta implantação. Na reunião de agosto termos pauta para nos organizar para tentar uma reunião com representantes coletivos já engajados na causa das Drogas em Guaratinguetá. Na segunda parte da reunião houve a apresentação e discussão dos Formulários para as Comunidades Terapêuticas ajustarem seus projetos e suas atividades junto a Justiça e à Administração da Saúde. Esses formulários tratam reforma administrativa, dos prontuários dos internos e dos Projetos Terapêuticos Institucionais. Após discussões que pendiam entre o possível e a crença em ser improvável, decidiu-se que serão feitas, a partir de do mês de Agosto, reuniões em cada casa para providenciarmos o que for necessário aos ajustes de conduta institucionais, ajustes necessários e previstos pelo Fórum Municipal de Políticas Sobre Drogas. A próxima reunião foi marcada para a Comunidade Terapêutica Jeová-Rafá, na primeira quarta feira do mês de agosto, próximo futuro. Para esta reunião deverá ser feita grande divulgação porque nela será eleita a nova diretoria do COMAD, impreterivelmente. Eu, Conrado Neves Sathler, lavrei esta ata e a assino junto com o Secretário Ricardo Solano Bastos.

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